A Prefeitura de Belém já conta com o sistema Certifica, desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação (Cinbesa), para tornar mais ágil e confiável o processo de autenticar e validar documentos como licenciamentos e certificados, dentre outros.
“Para uso do sistema Certifica, cada órgão designa um servidor como usuário responsável por fazer o upload do arquivo, incluir as informações necessárias e clicar em Certificar. No ato de download, o documento já é emitido com o QR Code. O acesso ao Certifica é feito via Portal do Servidor”, informa analista de sistemas da Cinbesa, Roberta Brasil.
Segurança – O Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) da Secretaria de Saúde (Sesma) é o primeiro órgão a utilizar o Certifica. Agora, os licenciamentos de funcionamento emitidos pelo Departamento têm um QR Code que permite aos fiscais e cidadãos saber com exatidão qual o número do processo que gerou a licença e as atividades autorizadas.
“Uma das atividades do Devisa é emitir e certificar as licenças de funcionamento (LF), onde constam as atividades autorizadas para o estabelecimento exercer. Ao realizar uma inspeção, os fiscais avaliam os riscos sanitários das atividades solicitadas pelo Regulado. Se estiver tudo certo, a LF é liberada e o estabelecimento está apto a exercer tais atividades, e isso garante segurança sanitária de produtos e serviços de interesse da Vigilância e a certificação chega no Devisa inovando os nossos processos de trabalho, permitindo que qualquer pessoa possa consultar, via QR Code, a veracidade das informações, que constam na Licença Sanitária”, afirma a diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Valdirene Gurgel.
Ela também destaca a fundamental importância da Cinbesa ao aliar o trabalho de fiscalização do órgão aos sistemas de informação e enfatiza que a parceria interinstitucional está mais fortalecida.
Os fiscais chegam ao estabelecimento e com praticidade apontam a câmera do celular para o QR Code que consta na licença de funcionamento pendurada na parede e a validação da certificação é disponibilizada on-line. Caso o estabelecimento esteja em dia com suas obrigações e realize as atividades previstas, é apresentada a mensagem “Este documento está válido”. A funcionalidade é importante, inclusive para evitar a falsificação de licenciamentos com a inclusão atividades não autorizadas.
Nova solução – A previsão é de que em breve o Certifica possa ser utilizado pelas secretarias da Prefeitura para os mais diversos usos, como por exemplo, para validação de alvarás de obras; certificados de conclusão de cursos, que muitas vezes somam centenas dos participantes; certificação do Diário Oficial do Município de Belém, dentre outros, dando mais praticidade e agilidade ao processo de certificação que se torna automatizada. E para isso, as secretarias devem estabelecer os parâmetros das informações que constarão no QR Code.
