A Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Tecnologia da Informação (Cinbesa), iniciou o desenvolvimento da plataforma digital pela qual diversas empresas poderão realizar licenciamentos de forma inteiramente digital via web.
A primeira etapa da plataforma de licenciamentos objetiva viabilizar a implantação do Decreto Municipal que regulamentará a instalação das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs) para implantação das antenas 5G em Belém.
A elaboração do Decreto é coordenada pela Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) com participação da Cinbesa, Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).
Plataforma de Licenciamentos
De acordo com o Presidente da Cinbesa, Antônio Paracampo, a plataforma permitirá que os licenciamentos sejam realizados pelas empresas com transparência e agilidade, um avanço tecnológico que atenderá primeiramente a Seurb, Semma e Fumbel, órgãos envolvidos neste licenciamento.
O licenciamento será realizado digitalmente, reduzindo prazos e, sobretudo, aplicando sustentabilidade, com eliminação do uso de papel e evitando deslocamentos. É importante destacar que a plataforma de licenciamentos é semelhante ao Alvará Autodeclaratório, também via web, que será lançado em breve pela Cinbesa.
Transformação digital
“Estamos caminhando para uma grande Transformação Digital do município de Belém, onde vamos atender com mais eficiência e segurança, promovendo qualidade nos serviços públicos destinados à população. A Cinbesa já vem trabalhando para tornar Belém cada vez mais uma Cidade Inteligente, com otimização de recursos e melhorias na qualidade de vida dos cidadãos por meio da inovação tecnológica”, declara o presidente.
Decreto de instalação das ETRs
O decreto de instalação das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs) para as antenas 5G, que será lançado em breve, definirá os procedimentos operacionais e trâmites para que as empresas deem entrada em seus processos, seguindo as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para ETRs no município de Belém, conforme estabelece a Lei Municipal nº 9.871 de 12 de Dezembro 2022.
Com a plataforma online de licenciamento, esse processo de instalação será dinamizado com agilidade, segurança e transparência, vantagens destacadas pela diretora do Departamento de Desenvolvimento Municipal da Segep, Davina Lima.
“O uso da plataforma de licenciamento para a instalação das ETRs representa um avanço da Prefeitura de Belém, pois é um processo todo online, que vai possibilitar o 5G em Belém, viabilizando esta tecnologia, que tanto os munícipes necessitam, uma tecnologia fundamental para a comunicação da população e de todas as empresas em todas as atividades”, afirma a Diretora.
Para disponibilizar a plataforma o mais breve possível, Cinbesa e Segep vêm trabalhando com afinco para que as empresas realizem a instalação com qualidade, segurança e celeridade. A previsão é de que com a plataforma online, as empresas recebam o licenciamento para instalação em, no máximo, sessenta dias.
Representantes da Segep e Cinbesa já vêm discutindo o desenvolvimento da plataforma digital de licenciamento e as funcionalidades necessárias para que as empresas instaladoras de ETRs obtenham o licenciamento de forma online, atendendo às exigências, particularidades técnicas e orientações urbanísticas propostas no decreto.
Nesta quarta-feira, 11 de outubro, em reunião, Cinbesa, Segep, Seurb, Sefin, Semma e Fumbel deram prosseguimento às discussões e planejamentos sobre a plataforma de licenciamento em conformidade com as discussões da minuta do decreto regulamentador.
