Belém é uma das cidades contempladas pelas tecnologias em saúde do Ministério da Saúde (MS) para a qualificação e ampliação da Atenção Primária em Saúde (APS). Para integrar a estratégia de APS, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e Companhia de Tecnologia da Informação (Cinbesa), discute a implantação do prontuário eletrônico unificado, da estratégia e-SUS APS do MS e Sistema Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHUX) do Ministério da Educação, destinados à gestão de informações em saúde.
Como município escolhido, a capital paraense deve se tornar referência na experiência de implantação dos sistemas para os demais municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB) e mesmo de outras regiões, além de compartilhar a experiência com o Estado do Pará, que também vai integrar os prontuários eletrônicos unificados, embora atenda a outro nível de atenção à saúde.
Princípios
O projeto de ampliação do acesso à saúde, a partir de tecnologias digitais, foi elaborado pela Sesma, com assessoria da empresa Ágora Consultores Associados. Com oito princípios da transformação digital da saúde – conectividade universal, bens públicos digitais, saúde digital inclusiva, interoperabilidade, direitos humanos, inteligência artificial, segurança da informação e arquitetura de saúde pública – o projeto estabelece etapas como a ampliação do acesso por tecnologia mobile, integração com Prontuários Eletrônicos dos Pacientes (PEP) e sistemas de Planejamento de Recursos Empresariais (ERP) SUS e integração com PEP/ERP de prestadores.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Pedro Anaisse, essas ações vão qualificar, humanizar e melhorar significativamente a atenção primária à saúde em Belém, pactuadas com o Ministério da Saúde, considerando as necessidades históricas da população.
“A ação para qualificação da APS, em 90 dias, vai ampliar de 28% para 70% a cobertura da Estratégia Saúde da Família em Belém. Esta ação tem a ver com financiamento, pactuação, regulação, tecnologia e vai melhorar a saúde de forma inédita e histórica na capital”, enfatizou o titular da Sesma.
Aliando políticas de saúde aos mais modernos desenvolvimentos tecnológicos, a estratégia também possibilitará maior integração entre as esferas federal, estadual e municipal.
“A integração dos sistemas e infraestrutura tecnológicas locais auxiliarão a Sesma na implantação da estratégia em Saúde Digital para APS em Belém, o que beneficiará todo o sistema de saúde municipal, tanto pacientes, quanto profissionais de saúde. O programa representa uma nova instância para promover o Plano de Transformação Digital de Belém”, detalhou o presidente da Cinbesa, Antônio Paracampo.
Técnicos da Cinbesa e Sesma vêm se reunindo para que a implantação ocorra no mais curto espaço de tempo, o que tornará Belém referência para outros municípios que queriam aderir à estratégia em Saúde Digital do Ministério da Saúde.
Soluções Digitais
As discussões iniciaram em agosto, quando os titulares da Sesma, Pedro Anaisse; da Cinbesa, Antônio Paracampo; e da Secretaria de Saúde do Estado (Sespa), Rômulo Rodovalho, participaram de reuniões em Recife, onde conheceram experiências que aprimoram os sistemas da Secretaria de Saúde da capital pernambucana.
Na ocasião, a equipe da Sesma também apresentou projetos bem-sucedidos de saúde realizados em Belém. Com base nessas experiências, as Diretorias de Sistemas e de Tecnologia da Informação da Cinbesa, juntamente com gerentes, avaliaram em reunião a dimensão do projeto e discutiram soluções para a implantação da estratégia em Atenção Primária à Saúde (APS).
Posteriormente, a Cinbesa apresentou à Sesma soluções digitais que garantam agilidade na implantação da estratégia em APS, inclusive para que prontuários digitais dos pacientes sejam armazenados e disponibilizados em rede.
Foram abordados sistemas que auxiliarão o trabalho de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como o uso de QR Code para lhes identificar; o Agendamento Eletrônico para marcação de consultas nas unidades; o Sistema Certifica, para validar carteiras de vacinação e atestar cursos realizados pelos ACS, além do localizador que permite saber em tempo real a posição dos ACS no território de Belém.
Em infraestrutura, as ações preveem tablets para agentes; uso de Internet da Prefeitura nas unidades de saúde, gerando economia e integrando dados com a devida estrutura de segurança digital; computadores e tablets disponíveis aos profissionais nas unidades de saúde.
A equipe da Sesma que reuniu com a Cinbesa é formada pela coordenadora de atenção básica da Sesma, Tamilis Leal; o diretor de TI, Vinícius Lima; o assessor do departamento de ações a saúde/sistemas, Dener de Mendonça; e o técnico em informática, Evandro Furtado.
e-SUS APS
Equipes técnicas da Cinbesa e Sesma também foram orientadas por técnicos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS) sobre as etapas para a transferência e implantação dos sistemas corporativos.
A partir da transferência do MS, os técnicos da Cinbesa receberam orientações sobre a e-SUS APS, além de conhecimentos sobre desenvolvimento digital e etapas para a implantação e aplicação da estratégia de tecnologia para a saúde em Belém.
Com o e-SUS APS, a saúde municipal terá um prontuário eletrônico unificado para todas as unidades de atenção básica e para as equipes de Saúde da Família, que serão ampliadas de 124 para 348 equipes. Para que o registro de informações ocorra de modo unificado e rápido, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) contarão com tablets.
Adotado como sistema padrão nos Hospitais Universitários Federais da rede Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o AGHUX automatiza processos assistenciais e administrativos, fornece informações para tomadas de decisão pela gestão hospitalar e possibilita celeridade no atendimento de pacientes. O AGHUX foi desenvolvido em 2009 como parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais do Ministério da Educação, com base no AGH do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
