Neste um ano e meio de governo, a Prefeitura de Belém (PMB) investiu em sistemas e tecnologias da informação, por meio da Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), aprimorando a administração e políticas públicas.
A primeira ação foi a estabilização das gestões tributária e administrativa. Quanto à tributação, antigas funcionalidades foram restauradas com adequações e outras foram criadas no sistema SAT, que provisoriamente é o núcleo da arrecadação, tendo passado por reformulações tecnológicas.
A Companhia auxiliou no lançamento de impostos, como o IPTU 2022. As rotinas da tributação vêm sendo aperfeiçoadas, possibilitando gerar guias consolidadas, recadastramento imobiliário e lançamento do Programa de Regularização Incentivada.
No sistema GIIG, rotinas automatizadas são constantemente desenvolvidas para racionalizar a prestação de contas e a migração de dados com exatidão e em tempo real das secretarias para o Portal da Transparência, que foi analisado pela Companhia para desenvolvimento de novas funcionalidades e ajuste de outras já existentes.
No GIIG, a execução financeira e contábil tem desenvolvimento de novas rotinas e ajustes, automatizando ao máximo as informações e aprimorando a gestão administrativa.
Belém Inteligente
A implantação do plano de Transformação Digital (TD) informatizará os serviços da PMB graças a uma série de desenvolvimentos e vários projetos do portal Agiliza Belém atenderão ao Belém Inteligente.
O primeiro deles, a Carta de Serviços, reunirá todos os serviços das secretarias, indexando-os em sites de busca com indicação do link para solicitá-los, e informará dados do setor responsável da secretaria e documentação necessária para a solicitação. A ideia de inovar a Carta de Serviços possibilita ao cidadão uma busca mais fácil e atrativa.
Agendamento Eletrônico
O programa oferece agendamento on-line com hora marcada de acordo com a agenda do cidadão, eliminando filas com senhas nas secretarias, que poderão se organizar melhor. Já com ótimo desempenho e receptividade, a previsão é de que o Agendamento seja disponibilizado por várias secretarias, com atendimentos online em breve.
A solicitação de Serviços Urbanos é o canal de comunicação direta, pelo qual o cidadão solicitará –fácil, rápido e sem burocracia – serviços como poda de árvore, reparo de semáforo ou de buraco na rua, entre outros. As solicitações serão distribuídas para os respectivos órgãos, com agendamento e informe da data de realização. Diversas secretarias já avaliam as ações que oferecerão pelo Agiliza Belém, Agendamento Eletrônico e Serviços Urbanos.
A Cinbesa, por meio de Análise de Impacto no Negócio (BIA), gerará painéis indicando os serviços mais demandados, gargalos e prioridades. Dados operacionais das secretarias se tornarão gerenciais, orientando decisões. E por meio da Avaliação de Serviços haverá melhorias na execução dos serviços graças a pesquisas de satisfação com usuários.
Sites mais funcionais e ágeis
Sites de 42 secretarias e órgãos passaram a ter interface mais moderna e intuitiva expondo seus serviços. Desenvolveram-se quatro sites específicos, a pedido de secretarias, que envolvem participação popular, por meio de consultas e sugestões. No âmbito da educação, dois sistemas auxiliam ações beneficiando estudantes da rede pública.
A funcionalidade de cadastrar documentos agilizou um processo seletivo e, no âmbito da mobilidade, permitiu que motoristas deem entrada em recursos de multas de trânsito. Houve também apoio à confecção de formulários e funcionalidades em sistema de gestão ambiental e social.
Piloto – O QR Code Belém teve projeto-piloto desenvolvido em 2021, com acessibilidade graças a vídeos em libras e áudio descrições para o Museu Casa Francisco Bolonha; em 2022, o QR Code teve mais de 600 participações no âmbito do Festival Gastronomia das Ilhas – Mosqueiro e Icoaraci. Todos os dias, desenvolvedores e programadores realizam sustentações e melhorias, garantindo a estabilidade dos diversos sites e sistemas.
No âmbito de Infraestrutura, Conectividade, Processamento e Armazenamento, o lançamento de mais de 40 km de fibra óptica fez a malha da Infovia instalada subir para 188 km, possibilitando às unidades de secretarias/órgãos considerável melhora no acesso à Internet e aos sistemas hospedados no Data Center.
Fibra óptica agiliza serviços na saúde e educação
Em 2021, garantindo maior disponibilidade de acesso à Internet, foi implantada a redundância de acesso com dupla abordagem de fibra óptica nos Prontos-Socorros Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira, e nas Unidades de Pronto Atendimento de Icoaraci e da Sacramenta; mais recentemente, em julho de 2022, a Unidade Municipal de Saúde do Jurunas teve ativada a fibra óptica, passando a utilizar a internet da PMB.
Em 2022, a equipe de Conectividade auxiliou no projeto e implantação de 1 km de fibra na Fundação Escola Bosque. Ainda no âmbito da educação, o contrato firmado com a Secretaria de Educação prevê a implantação de fibra em 70 escolas da rede pública e fornecimento de equipamentos.
É prevista a disponibilização do acesso à Internet de qualidade e livre em mercados e praças. Sete ações sociais e eventos como uma reunião do Tá Selado!, o Arraial da Nossa Gente e o X Fórum Social Pan-Amazônico tiveram garantia de acesso à Internet.
Para aumentar o espaço de armazenamento seguro de informações históricas e desenvolvimento de sites e sistemas, foi adquirido um appliance de backup, correspondendo ao hardware e software, instalação e treinamento para pleno uso. A Cinbesa já vem tecendo um termo de cooperação técnica com ente administrativo do Governo do Pará, e disponibilizará de parte da solução em ambiente remoto, potencializando o benefício da solução, aproveitando a estrutura da rede de fibra óptica do Governo do Pará (Metrogepa). Também é prevista a aquisição de um novo Data Center em breve.
5G
Em âmbito municipal, a Companhia participou ativamente das discussões da Câmara Técnica que elaborou a minuta do Projeto de Lei que trata das Estações Transmissoras de Radiocomunicação do 5G.
Atualizações e capacitações internas ocorrem por plataforma educacional de tecnologia remotamente, e também com apresentações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para gerentes da Diretoria de Sistemas da Informação (DSI). Há planos para eventos com trocas de experiências sobre sistemas e segurança com técnicos de TI das secretarias.
Demandas – A Central de Atendimento, criada para receber demandas sobre desenvolvimentos e solicitações de suporte, correções e treinamento sobre sistemas, realizou 901 atendimentos para o GRH; quanto ao GDOC, foram 347; o GIIG e o SAT tiveram 1781 e 866 atendimentos, respectivamente.
Ações como estas mostram a importância da tecnologia para a Prefeitura de Belém, viabilizando melhorias para a população e possibilitando o desenvolvimento da cidade.
