Nesta quarta-feira, 28, foi realizado o lançamento da terceira fase do programa eSocial da Prefeitura de Belém (PMB). O eSocial é um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, projeto do governo federal que objetiva unificar o envio de informações dos trabalhadores, consolidando as obrigações acessórias da área trabalhista.
Capacitação – O encontro, realizado no Centro de Formação de Professores da Secretaria Municipal de Educação (Semec), antecede a atividade de capacitação de servidoras e servidores para a plataforma que terá início nesta sexta-feira, 30, com previsão de três meses de duração.
Participaram do encontro representantes de departamentos de recursos humanos (RH) de vários órgãos da gestão municipal.
Compareceram, representando a Secretaria Municipal de Administração (Semad), a diretora-geral do órgão, Cinthya Lobato, e o técnico Rafael Almeida, que é um dos instrutores para a aplicação do Gestor eSocial, aplicação de integração do sistema GRH com o eSocial, e pela Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), o coordenador do Gestor eSocial, Roberto Souza, e o analista de sistemas Ronald Câmara.
Alinhamento – “Desejamos que todos possam tirar dúvidas e trabalhar juntos dentro de mais essa etapa do programa Gestor eSocial. É importante que estejamos dentro deste alinhamento, visando sempre o melhor para as nossas servidoras e servidores”, observou a diretora-geral da Semad, Cinthya Lobato.
Na terceira fase do eSocial estão incluídas ações que dizem respeito à folha de pagamento, contribuições de servidores, além de informações previdenciárias e fiscais.
Um dos desafios no uso da plataforma decorre do envio da folha de pagamentos de todos os eventos dos servidores públicos. Devido ao grande quantitativo, é necessário aos órgãos que se adaptem a muitas das funcionalidades do Gestor e-Social.
“Por isso nós desenvolvemos, junto à Cinbesa, um programa para nos ajudar, por meio do nosso sistema de folha, a enviar as informações que o e-Social precisa dos nossos trabalhadores”, afirma Rafael Almeida, da Semad.
É importante salientar que o sistema criado pela Cinbesa trabalha junto aos departamentos de RH de toda a Prefeitura de Belém e envia os dados diretamente para a plataforma eSocial do Governo Federal.
A Cinbesa já tem agendados atendimentos em 27 secretarias e orgãos – além de pensionados, pensionistas e inativos -, que ocorrem de quinta-feira, 29 de setembro, até a próxima quinta, 6 de outubro.
Operacionalização eficiente – “Nesses atendimentos os representantes dos órgãos serão auxiliados para a operacionalização eficiente do Gestor eSocial, e todas as secretarias foram convocadas para este evento para que possamos dar o pontapé inicial à terceira fase do Gestor eSocial, falando do que se trata, e como será a programacão de treinamento e acompanhamento da Cinbesa”, afirma Roberto Souza, da Companhia.
O cronograma de atendimento às secretarias pela Cinbesa está sendo organizado pela Semad.
Continuidade – A primeira fase do programa foi realizada em dezembro de 2021; a segunda fase teve início em março deste ano, com instruções para o cadastro correto dos dados relacionados a eventos periódicos – como a admissão de trabalhadores, alterações cadastrais, afastamentos temporários e emissão de aviso prévio. Além da atual terceira fase, que se encerra em dezembro de 2022, haverá ainda uma quarta fase, que tratará de eventos de segurança e saúde no trabalho.
Texto: Ronaldo Gillet
Colaboração: Lucas Damasceno