A Comissão Eleitoral responsável pelas eleições do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB) realizou, nesta quarta-feira 10, as reuniões com equipes de mesários que irão trabalhar nos pontos de votação para escolha dos novos conselheiros.
Serão, ao todo, sete locais – situados em secretarias municipais de Belém – que estarão disponíveis aos eleitores nesta quinta-feira, 11, das 8h às 15h, período em que será realizado o pleito eleitoral em um único turno.
Haverá ainda uma urna itinerante, que vai percorrer a sede da Agência Distrital de Mosqueiro (Admos), na rua 15 de Novembro, 664, no distrito de Mosqueiro, para receber a votação dos servidores da Admos; a sede da Agência Distrital de Icoaraci (Adic), na rua Manoel Barata, 476-576, bairro de Ponta Grossa, em Icoaraci, para receber votação dos servidores da Adic; e a sede da Agência Distrital de Outeiro (Arout), na rua Manoel Barata, bairro de São João do Outeiro, em Outeiro, para receber os votos dos servidores da Arout e da Fundação Escola Bosque (Funbosque).
As eleições para o Conselho Previdenciário ocorrem a cada quatro anos, tempo de duração dos mandatos
O Conselho Previdenciário é um órgão colegiado responsável em reger as decisões referentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Belém. O RPPS é um tipo de Previdência Social voltada exclusivamente aos servidores públicos titulares de cargo efetivo (concursados), sejam ativos ou inativos, e seus dependentes.
É o RPPS que assegura, por meio das contribuições previdenciárias pagas pelos servidores públicos, o pagamento de benefícios como a aposentadoria aos trabalhadores do Serviço Público Municipal e a pensão por morte aos dependentes deles.
Ao todo, têm assento no Conselho Previdenciário seis servidores públicos municipais efetivos (três membros titulares e três suplentes) e dois representantes dos aposentados e pensionistas (um membro titular e um suplente).
Este ano, duas chapas com oito candidatos cada uma, irão concorrer às vagas do Conselho.
Quem pode votar?
Podem votar todos os segurados e beneficiários (servidores públicos municipais concursados, aposentados e pensionistas) vinculados ao RPPS do Município de Belém. “Servidores públicos cedidos devem votar no local de votação de seus órgãos de origem”, explica Marvyn Valente, presidente da Comissão Eleitoral.
O voto é facultativo (não é obrigatório), secreto e personalíssimo. Para votar, o eleitor deverá comparecer ao local de votação com um documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de habilitação ou carteira de trabalho).
O votante irá receber uma cédula de votação na qual irão constar as duas chapas concorrentes. Com uma caneta, o eleitor fará um X no quadrado ao lado da chapa escolhida. Em seguida, a cédula de votação será depositada em uma urna.
“Após o final da votação, as urnas serão levadas ao IPMB para conferência dos votos. Todo o processo eleitoral vai contar com presença de fiscais das chapas e de representantes da Comissão Eleitoral para monitorar e fiscalizar o pleito”, explica Marvyn Valente.
Locais de votação:
- Sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), na avenida Almirante Barroso, 2.070, bairro do Marco, entre as travessas Lomas Valentinas e Dr. Enéas Pinheiro, em frente ao Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves – Local de votação dos servidores do IPMB e IASB, dos aposentados e pensionistas.
- Sede da Secretaria Municipal de Educação (Semec), na avenida Governador José Malcher, 1.291, bairro de Nazaré, entre avenida Generalíssimo Deodoro e travessa 14 de Março – LOCAL DE VOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMEC, SEURB, FUMBEL, BANCO DO POVO DE BELÉM, E GABINETES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
- Sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), na avenida Governador José Malcher, 2.821, bairro de São Brás, entre avenida José Bonifácio e Praça da Leitura – LOCAL DE VOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SESMA e GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM.
- Sede da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), na avenida Almirante Barroso, 3.110, bairro do Marco, entre rua do Utinga e passagem Tito Franco – LOCAL DE VOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SESAN.
- Sede da Secretaria Municipal de Economia (Secon), na travessa Piedade, 651, bairro do Reduto, entre avenida Governador José Malcher e rua General Henrique Gurjão – LOCAL DE VOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECON, BELEMTUR, SEMMA, SEFIN e PGM.
- Sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), na avenida Senador Lemos, 3.153, 2.º piso do Shopping IT Center, bairro da Sacramenta – LOCAL DE VOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMOB.
- Sede da Secretaria Municipal de Administração (Semad), na avenida Almirante Barroso, 1.312, bairro do Marco, entre travessas Estrella e Timbó – LOCAL DE VOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMAD, FUNPAPA, SECONT, SEHAB, COMUS, SEJEL, OGM, FMAE, PROMABEN E SEGEP.
OBS: Servidores da CODEM, CINBESA e ARBEL são celetistas e por isso não contribuem para o RPPS. Com isso, não participam dessa eleição.
Texto: Walrimar Santos
